Examine Este Relatório sobre Bichara

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra por contes..

Familiares, políticos, artistas e demais pessoas por influência fazerão um Colossal evento de modo a celebrar este centenário por um Destes maiores cajazeirenses da história.

Este fato de a falência por uma empresa ter sido decretada nenhumas que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, pelo cumprimento ..

Terei amplamente a dizer Acerca minha e sua convivência, nãeste só quando fui seu Líder na Assembleia Legislativa do Estado, mas sobretudo saiba como testemunha por seu desempenho como Governador do Estado, preocupado usando o Natural-Estar Destes paraibanos.

Este ditado "tudo tais como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o momento pós-condenaçãeste do Lula: o Brasil nãeste virou de cabeça de modo a baixo. (Clique cá)

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento qual definiu qual o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este você pode verificar aqui ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciação do preços e bloqueio de ofertas de pacto com a localização do consumidor.

A nova regra Derivado do prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execução (por carência de bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Palavra de Proc..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, veja o site do editor estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma sócia do uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho de deter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Este desfecho de modo a a questão poderá como este ser dado no próximo dia 8/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisãeste de que poderá permitir qual os m..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste por uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

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