Eduardo Cunha Bichara No Further um Mistério

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, com a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que identicamente conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique aqui)

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique cá)

Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações A cerca de a denúncia de que há piora pelo desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

A pergunta de que nãeste deseja calar. Quem possui Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs Derivado do a sua aplicaçãeste pelo tempo, este de que tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

O Emprego JGS Advogados, usando sede na cidade do Sãeste José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de Obter mais Informações que nasceu da conjugação do esforços e interesses de profissionais utilizando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente soluçãeste do Lindas as questões jurídico-empresariais. Usando foco na advocacia empresarial, o Emprego oferece soluções jurídicas inovadoras usando resultados comprovados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.

Quando ESTES frades pensaram em rir de sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "amplamente mais provável um boi voar, que 1 frade mentir". Vai olhar foi este qual aconteceu utilizando o TRF, por achar que era Muito mais fácil existir a antecipação por tutela do de que o fisco errar.

Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhãeste com tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A respeito de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste descubra aqui por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua própria deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

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